Projeto de Lei nº 220/2019

Institui o Dia da Cultura de Terreiro, no âmbito do Município de INDAIATUBA, a ser comemorado anualmente no 3° Domingo do mês de agosto, e dá outras providências

Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/10/2019

Protocolo: 2373/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 11/06/2020

Observações: Lido na 32ª Sessão Ordinária - 11/11/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 25/11/2019. Lei nº 7261 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/11/2019, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7261/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - EDVALDO BERTIPAGLIA - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 220/2019. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 11/11/2019
Aprovado em Turno Único 33ª Sessão Ordinária, em 18/11/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°477/19 Presidência e 1ª Secretaria 19/11/2019 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 23/10/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 23/10/2019 00:00:00
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