Projeto de Lei nº 172/2019

Insere no Calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana Municipal do Livro”

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/09/2019

Protocolo: 1917/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/05/2020

Observações: Lido na 25ª Sessão Ordinária - 23/09/2019 e encaminhado às comissões permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 21/10/2019. Lei nº 7229 publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/10/2019, página 11. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7229/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 23/09/2019
Aprovado em Turno Único 28ª Sessão Ordinária, em 14/10/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°384/19 Presidente e 1º Secretário 15/10/2019 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 19/09/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 19/09/2019 00:00:00
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