Projeto de Lei nº 269/2018

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/10/2018

Protocolo: 2412/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/12/2018

Observações: Lido na 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 13/12/2018. Lei nº 7.075 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/12/2018, página 7 Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7075/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
Emenda nº 2 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
Emenda nº 3 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda nº 4 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda nº 5 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Retirada
Emenda nº 6 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda nº 7 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito). Retirada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 29/10/2018
Aprovado em 1ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 03/12/2018
Aprovado em 2ª Discussão 2ª Sessão Extraordinária, em 07/12/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n° 563/18 Presidente e 1° Secretario 10/12/2018 00:00:00
Ata - Audiência Pública Câmara Municipal 23/11/2018 00:00:00
Anexo - L.O.A. 2019 - Volume Único Executivo Municipal 29/10/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 29/10/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 29/10/2018 00:00:00
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