Projeto de Lei nº 262/2018

Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Data de Apresentação: 19/10/2018

Protocolo: 2317/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/06/2019

Observações: Lido na 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 20/11/2018. Lei nº 7.056 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/11/2018, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 7056/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada
  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 6º , renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 262/2018. Aprovada

30ª Sessão Ordinária

Data: 29 de outubro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

31ª Sessão Ordinária

Data: 05 de novembro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

32ª Sessão Ordinária

Data: 12 de novembro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente e 1° Secretario 13/11/2018 00:00:00
Departamento Jurídico 19/10/2018 00:00:00
Presidente 19/10/2018 00:00:00
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