Projeto de Lei nº 244/2018

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências

Autores: JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/09/2018

Protocolo: 2162/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 27/06/2019

Observações: Lido na 27ª Sessão Ordinária - 01/10/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 24/10/2018. Lei nº 7.031 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/10/2018, página 14. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7031/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 01/10/2018
Aprovado em Turno Único 29ª Sessão Ordinária, em 22/10/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n° 454/18 Presidente e 1°Secretario 23/10/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 28/09/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 28/09/2018 00:00:00
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