Projeto de Lei nº 5/2019

Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 21/01/2019

Protocolo: 51/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/03/2019

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 18/02/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Executivo em 05/04/2019. Lei nº 7.119 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/04/2019, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 7119/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada
  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Acresce ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019, que altera o Art. 4° da Lei 4.905 de 25 de de abril de 2006, os incisos IX e X. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o inciso II do Art. 4° da Lei 4905 de 25 de abril de 2006, alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019. Aprovada

1ª Sessão Ordinária

Data: 18 de fevereiro de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

5ª Sessão Ordinária

Data: 18 de março de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

6ª Sessão Ordinária

Data: 25 de março de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADA

7ª Sessão Ordinária

Data: 01 de abril de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente e 1° Secretario 02/04/2019 00:00:00
Departamento Juridico 22/01/2019 00:00:00
Presidente 22/01/2019 00:00:00
OpenLegis
SAGL 5.1
Preferências

Contraste