Projeto de Lei nº 5/2019

Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/01/2019

Protocolo: 51/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/03/2019

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 18/02/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Executivo em 05/04/2019. Lei nº 7.119 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/04/2019, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7119/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - LUIZ CARLOS DA SILVA - Acresce ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019, que altera o Art. 4° da Lei 4.905 de 25 de de abril de 2006, os incisos IX e X. Aprovada
Emenda nº 2 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o inciso II do Art. 4° da Lei 4905 de 25 de abril de 2006, alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019
Aprovado em 1ª Discussão 5ª Sessão Ordinária, em 18/03/2019
Adiada em 2ª Discussão 6ª Sessão Ordinária, em 25/03/2019
Aprovado em 2ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 01/04/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°071/19 Presidente e 1° Secretario 02/04/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 22/01/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 22/01/2019 00:00:00
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