Projeto de Lei nº 303/2018
Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Autoria:
LUIZ CARLOS DA SILVA
Data de Apresentação: 03/12/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 01/09/2019
Observações: Lido na 35ª Sessão Ordinária - 03/12/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Vistas por 10 dias em sessão extraordinária de 07/12/18. Retirado pelo autor na 3ª Sessão Ordinária - 07/03/2019. Arquivado.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável
(Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável
(Aprovado)
| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1
- EDVALDO BERTIPAGLIA - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18.
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Retirada
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35ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2018
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
2ª Sessão Extraordinária
Data: 07 de dezembro de 2018
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
2ª Sessão Ordinária
Data: 25 de fevereiro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADA
3ª Sessão Ordinária
Data: 07 de março de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: RETIRADO
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Departamento Juridico
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03/12/2018 00:00:00 |
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Presidente
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03/12/2018 00:00:00 |