Projeto de Lei nº 303/2018

Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: LUIZ CARLOS DA SILVA

Data de Apresentação: 03/12/2018

Protocolo: 2803/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/09/2019

Observações: Lido na 35ª Sessão Ordinária - 03/12/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Vistas por 10 dias em sessão extraordinária de 07/12/18. Retirado pelo autor na 3ª Sessão Ordinária - 07/03/2019. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada
  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18. Retirada

35ª Sessão Ordinária

Data: 03 de dezembro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

2ª Sessão Extraordinária

Data: 07 de dezembro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

2ª Sessão Ordinária

Data: 25 de fevereiro de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADA

3ª Sessão Ordinária

Data: 07 de março de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: RETIRADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Departamento Juridico 03/12/2018 00:00:00
Presidente 03/12/2018 00:00:00
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SAGL 5.1
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