Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 26/11/2018
Protocolo: 2689/2018
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 13/03/2019
Observações: Lido na 34ª Sessão Ordinária - 26/11/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 14/12/2018. Lei Complementar nº 52 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/12/2018, página 367. Arquivado.
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Substitutiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18. | Rejeitada |
| Emenda Supressiva nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18. | Rejeitada |
| Emenda Substitutiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18 | Aprovada |
| Emenda Substitutiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18 | Aprovada |
| Emenda Substitutiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Substitutiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18. | Rejeitada |
| Emenda Substitutiva nº 7 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 8 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Supressiva nº 9 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Aditiva nº 10 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Aditiva nº 11 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade). | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 12 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO III do PLC 014/18. | Retirada |
| Emenda Modificativa nº 13 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 14 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 15 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V do PLC 014/18. | Aprovada |
| Emenda Aditiva nº 16 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18. | Aprovada |
34ª Sessão Ordinária
Data: 26 de novembro de 2018
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 15
35ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2018
Fase: Ordem do Dia / Item: 18
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADA
36ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2018
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Justiça e Redação | 11/12/2018 00:00:00 | |
| Presidente e 1°Secretário | 11/12/2018 00:00:00 | |
| Mesa da Câmara Municipal | 10/12/2018 00:00:00 | |
| Departamento Juridico | 26/11/2018 00:00:00 | |
| Presidente | 26/11/2018 00:00:00 |
