Projeto de Lei nº 181/2018

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/07/2018

Protocolo: 1482/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 14/09/2018

Observações: Lido na 19ª sessão ordinária - 06/08/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 30/08/2018. Lei nº 6990 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/09/2018, página 04.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6990/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI -Parecer

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: JOÃO DE SOUZA NETO -Parecer

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 06/08/2018
Aprovado em 1ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 20/08/2018
Aprovado em 2ª Discussão 22ª Sessão Ordinária, em 27/08/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°347/18 Presidente e 1°Secretario 28/08/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 13/07/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 13/07/2018 00:00:00
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