Projeto de Lei nº 16/2018

Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 15/02/2018

Protocolo: 150/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/09/2018

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 19/02/2018. Aprovado em dois turnos. Autógrafo enviado para a Prefeitura em 04/04/2017. Lei nº 6903 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/04/2018, página 01.

Norma Derivada: LEI 6903/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada
  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

1ª Sessão Ordinária

Data: 19 de fevereiro de 2018

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19

6ª Sessão Ordinária

Data: 26 de março de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

7ª Sessão Ordinária

Data: 02 de abril de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente e 1º Secretário 03/04/2018 00:00:00
Departamento Jurídico e Presidente 16/02/2018 00:00:00
OpenLegis
SAGL 5.1
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