Projeto de Lei nº 4/2018

Institui a Semana Municipal de Conscientização Obstétrica e dá outras providências.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/01/2018

Protocolo: 38/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2018

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 19/02/2018. Aprovado em turno único. Autógrafo enviado em 02/03/2018. Lei nº 6868/18 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/03/2018, página 10.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6868/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2018
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 27/18 Presidente 27/02/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 15/02/2018 00:00:00
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