Projeto de Lei nº 285/2017

Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 01/12/2017

Protocolo: 1074/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 17/03/2018

Observações: Lido na 35ª Sessão Ordinária - 04/12/2017. Aprovado em turno único. Autógrafo enviado em 02/03/2018. Lei nº 6863/18 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/03/2018, página 08.

Norma Derivada: LEI 6863/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada
  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

35ª Sessão Ordinária

Data: 04 de dezembro de 2017

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

2ª Sessão Ordinária

Data: 26 de fevereiro de 2018

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 27/02/2018 00:00:00
Departamento Jurídico e Presidente 04/12/2017 00:00:00
OpenLegis
SAGL 5.1
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