Projeto de Lei nº 284/2017

Institui no município de Indaiatuba a 'Semana de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos'.

Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/12/2017

Protocolo: 1050/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 17/03/2018

Observações: Lido na 2ª Sessão Ordinária - 26/02/2018. Aprovado em turno único. Autógrafo enviado para a Prefeitura em 08/03/2018. Lei nº 6874/18 publicada na Imprensa Oficial do Município em 14/03/2018, página 01.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6874/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 2ª Sessão Ordinária, em 26/02/2018
Aprovado em Turno Único 3ª Sessão Ordinária, em 05/03/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 39/18 Presidente 06/03/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 13/12/2017 00:00:00
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