Projeto de Lei nº 71/2018

Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências

Autores: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/03/2018

Protocolo: 529/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 20/10/2018

Observações: Lido na 6ª Sessão Ordinária - 26/03/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Aprovado em dois turnos, autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 26/04/2018. Lei nº 6926 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/05/2018, página 2.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6926/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 26/03/2018
Aprovado em 1ª Discussão 9ª Sessão Ordinária, em 16/04/2018
Aprovado em 2ª Discussão 10ª Sessão Ordinária, em 23/04/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 165/18 Presidente e 1º Secretário 24/04/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 23/03/2018 00:00:00
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