Projeto de Lei nº 199/2017

INSTITUI O SETEMBRO AMARELO - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/08/2017

Protocolo: 17/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 23/04/2018

Observações: Lido na 23ª Sessão Ordinária - 04/09/2017. Aprovado em turno único. Autógrafo enviado em 02/10/2017. Lei nº 6803/17 - IOM: 05/10/2017 - Página 1.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6803/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - SILENE SILVANA CARVALINI - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 199/17. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 04/09/2017
Aprovado em Turno Único 26ª Sessão Ordinária, em 25/09/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 412/17 Presidente 26/09/2017 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 31/08/2017 00:00:00
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