Projeto de Lei nº 276/2017
Institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 24/11/2017
Protocolo: 977/2017
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência
Prazo de Deliberação: 10/03/2018
Observações: Lido na 34ª Sessão Ordinária - 27/11/2017. Aprovado em dois turnos. Autógrafo encaminhado à Prefeitura em 13/12/2017. Lei nº 6847 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2017, página 03.
-
1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)
-
2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime expressões do Projeto de Lei nº 276/17. | Aprovada |
| Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica expressão do Projeto de Lei nº 276/17. | Aprovada |
| Emenda Aditiva nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Acresce item Patrimônio Material Edificado). | Retirada |
| Emenda Aditiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória e Fiec). | Retirada |
| Emenda Aditiva nº 5 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17. | Aprovada |
| Emenda Aditiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pró-Memória, Sec. Educação e Sec. Urbanismo). | Retirada |
| Emenda Aditiva nº 7 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Carnaval de Rua). | Aprovada |
| Emenda Aditiva nº 8 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (Prêmio Nabor Pires de Camargo). | Aprovada |
| Emenda Aditiva nº 9 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pontilhão Antiga Fepasa). | Retirada |
| Emenda Aditiva nº 10 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Pedras Portuguesas). | Retirada |
| Emenda Aditiva nº 11 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Emenda aditiva ao Pl 276/17 (acresce item Patrimônio Material Edificado - Jardim HAOC). | Retirada |
34ª Sessão Ordinária
Data: 27 de novembro de 2017
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
35ª Sessão Ordinária
Data: 04 de dezembro de 2017
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
36ª Sessão Ordinária
Data: 11 de dezembro de 2017
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 01/12/2017 00:00:00 | |
| Executivo Municipal | 24/11/2017 00:00:00 | |
| Departamento Jurídico e Presidente | 24/11/2017 00:00:00 |
