Projeto de Lei nº 113/2017

INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/06/2017

Processo: 973/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/03/2018

Observações: LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/06/2017. Aprovado em dois turnos. Lei nº 6786/17 - IOM: 22/09/2017 - Página 3. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6786/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 16ª Sessão Ordinária, em 12/06/2017
Aprovado em 1ª Discussão 23ª Sessão Ordinária, em 04/09/2017
Aprovado em 2ª Discussão 24ª Sessão Ordinária, em 11/09/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 378/17 Presidente da Câmara Municipal 12/09/2017 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 09/06/2017 00:00:00
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