Projeto de Lei nº 4/2002

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TURISMO ÉTNICO AFRO BRASILEIRO."

Autoria: José Onério

Data de Apresentação: 04/02/2002

Processo: 12/2002

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autoria: JOSÉ ONÉRIO DA SILVA - Lei nº 4.138 de 15.04.2002

Situação Atual

Tramitação Encerrada