Indicação nº 3175/2026

Realizar estudos visando à ampliação e ao aperfeiçoamento do Programa Municipal de Microchipagem Animal – Meu Pet, com o objetivo de facilitar o acesso gratuito à identificação de cães e gatos e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal.

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 12/11/2026

Protocolo: 5694/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/11/2026 14:06:53 - Departamento de Expediente - Para Providências

 
 
 
 
 
12/11/2026 14:06:53

Para Providências

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
12/11/2026 13:59:05

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 12/11/2026 às 13h59 - proveniente do Protocolo nº 5694/2026

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.3.0