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Projeto de Lei nº 208/2026

Texto Integral

Declara de utilidade pública o Instituto Nanquin.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 28/10/2026

Protocolo: 5456/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/06/2027

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 29/10/2026 17:33:57 - Assessor Jurídico da Presidência - Parecer Jurídico Favorável ao Recebimento

29/10/2026 17:33:57

Unidade de Destino: Assessor Jurídico da Presidência

28/10/2026 15:26:14

À Procuradoria para análise quanto ao recebimento da proposição.

Unidade de Destino: Procuradoria

28/10/2026 15:25:31

Unidade de Destino: Departamento de Expediente

28/10/2026 15:24:56

Matéria incorporada em 28/10/2026 às 15h24 - proveniente do Protocolo nº 5456/2026

Unidade de Destino: Secretaria