Ofício Recebido nº 9/2026

Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024.

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Data de Apresentação: 01/09/2026

Protocolo: 4339/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2026 10:13:05 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

23ª Sessão Ordinária

Data: 08 de setembro de 2026

Fase: Expediente / Item: 120

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

 
 
 
 
 
22/09/2026 10:13:05

Proposição arquivada

Ofício lido em plenário e encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamentos, pelo Presidente, conforme disposto no caput do art. 212, do Regimento Interno.

Exarado o parecer pela Comissão de Finanças e Orçamentos e elaborado o Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026, o mesmo foi incluído na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária, de 21/09/2026, conforme também disposto no art. 212, §3°, do Regimento Interno, sendo aprovado por unanimidade.

Considerando todo o cumprimento dos requisitos legais, encaminho para o arquivo.

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
09/09/2026 10:05:11

Proposição distribuída às comissões

Distribuído à Comissão de Finanças e Orçamento.

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
09/09/2026 08:48:56

Proposição Lida em Plenário

Lida na 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 08/09/2026.

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
04/09/2026 12:22:11

Incluído na pauta do expediente

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/09/2026 09:34:01

Para Providências

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
01/09/2026 09:33:29

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 01/09/2026 às 09h33 - proveniente do Protocolo nº 4339/2026

Unidade de Destino: Secretaria
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SAGL 5.3.0