1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 35/2025

Texto Integral

Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/03/2025

Protocolo: 1319/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Prazo de Deliberação: 22/10/2025

Norma Derivada: LEI 8287/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2025 11:55:13 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável (Aprovado)

5ª Sessão Ordinária

Data: 24 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

5ª Sessão Ordinária

Data: 24 de março de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 1

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 8 Não: 2 Abstenções: 0 Ausentes: 1

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 25/03/2025 09:05:27
Presidência 24/03/2025 17:30:39
Assessoria Jurídica da Presidência 24/03/2025 17:30:36
 
 
 
 
 
26/03/2025 11:55:13

Proposição arquivada
Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
26/03/2025 10:13:43

Proposição transformada em lei
Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
25/03/2025 11:03:37

Encaminhamento ao Executivo
Unidade de Destino: Departamento de Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
25/03/2025 08:36:42

Aprovada em Urgência Especial

Aprovado em Regime de Urgência Especial na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 24/03/2025. 

Unidade de Destino: Departamento de Expediente
 
 
 
 
 
25/03/2025 08:35:52

Proposição inclusa na ordem do dia
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/03/2025 08:32:20

Proposição apresentada em Plenário

Apresentado em Plenário, na 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 24/03/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/03/2025 08:31:01

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 25/03/2025 às 08h31 - proveniente do Protocolo nº 1319/2025

Unidade de Destino: Secretaria
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1