Projeto de Resolução nº 10/2024
Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Data de Apresentação: 18/11/2024
Protocolo: 5349/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 17/08/2025
Último Local: 03/12/2024 09:37:06 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do Projeto de Resolução nº 10/2024. | Aprovado |
33ª Sessão Ordinária
Data: 18 de novembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
34ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Comissão de Justiça e Redação | 02/12/2024 15:49:51 |
Proposição aprovada
Aprovada na 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/11/2024.
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 25/11/2024 às 16:30
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 181/2024 incorporado em 25/11/2024 as 14:27
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/11/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
No mais, à(s) Comissão(ões) Permanente(s) para o necessário Parecer, nos termos do Parecer da Procuradoria.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Aguardando Parecer Jurídico
Segue para elaboração de parecer.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 18/11/2024 às 16h56 - proveniente do Protocolo nº 5349/2024
