Projeto de Lei nº 82/2024
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 05/06/2024
Protocolo: 2830/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência
Prazo de Deliberação: 20/08/2024
Último Local: 28/06/2024 13:58:25 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável (Aprovado)
16ª Sessão Ordinária
Data: 10 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
17ª Sessão Ordinária
Data: 17 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
18ª Sessão Ordinária
Data: 24 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Encaminhamento ao Executivo
Proposição aprovada
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24/06/2024.
Proposição aprovada em 1º turno
Aprovado na 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17/06/2024.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CFO/OSP 25/2024 incorporado em 14/06/2024 as 13:32
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 96/2024 incorporado em 14/06/2024 as 13:31
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10/06/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Aguardando Parecer Jurídico
Segue para elaboração de parecer.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/06/2024 às 14h34 - proveniente do Protocolo nº 2830/2024
