Projeto de Lei nº 74/2024

Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/05/2024

Protocolo: 2463/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 29/06/2024

Matéria Anexada: Ofício Recebido nº 6/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2024 11:11:48 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 27/05/2024
  • 04/06/2024 11:11:48
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 03/06/2024 16:16:17
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 10:55:53
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 10:54:33
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CFO/OSP 21/2024 incorporado em 29/05/2024 as 10:54

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/05/2024 10:48:22
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CJR 84/2024 incorporado em 29/05/2024 as 10:48

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/05/2024 09:28:30
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/05/2024 09:18:20
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 27/05/2024 16:33:39
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 17/05/2024 11:28:35
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/05/2024 10:56:53
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/05/2024 16:17:56
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 16/05/2024 05:58:35
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 15/05/2024 16:14:49
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/05/2024 16:04:33
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 15/05/2024 16:02:49
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/05/2024 às 16h02 - proveniente do Protocolo nº 2463/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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