Projeto de Lei nº 41/2024
Dispõe sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
Data de Apresentação: 14/03/2024
Protocolo: 1366/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 11/10/2024
Último Local: 02/04/2024 08:43:23 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO -Parecer Contrário (Rejeitado)
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Contrário (Rejeitado)
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3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Contrário (Rejeitado)
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4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO -Parecer Contrário (Rejeitado)
6ª Sessão Ordinária
Data: 25 de março de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CST 1/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:25
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CESA 1/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:24
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CFO/OSP 12/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:23
Parecer de Comissão apresentado
Parecer CJR 46/2024 incorporado em 02/04/2024 as 08:22
Proposição distribuída às comissões
Proposição Lida em Plenário
Lida na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/03/2024.
Aguardando a inclusão na pauta do expediente
Despacho da Presidência favorável ao recebimento.
Em Retorno
Ilmo. Sr. Presidente:
Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.
É o nosso entendimento, “sub censura superior”.
Aguardando Parecer Jurídico
Segue para elaboração de parecer.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 14/03/2024 às 08h27 - proveniente do Protocolo nº 1366/2024
