Projeto de Lei nº 228/2023

Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Encontro de Observação de Aves”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 5550/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/09/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/12/2023. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal em 20/02/2024.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8126/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2024 12:31:13 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 36ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023
Aprovado em Turno Único 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao Recebimento Presidência 11/12/2023 14:44:10
  • 01/03/2024 12:31:13
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 01/03/2024 11:33:16
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/03/2024 08:16:16
    Em Retorno

    Lei 8126/2024 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/03/2024.

    Origem: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
    Destino: Departamento de Expediente
  • 20/02/2024 15:23:39
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
  • 20/02/2024 09:13:03
    Proposição aprovada

    Aprovada na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 19/02/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 16/02/2024 16:04:32
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 19/12/2023 14:14:08
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/12/2023 09:36:53
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/12/2023 08:35:10
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/12/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 11/12/2023 14:54:14
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 11/12/2023 10:41:31
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

    É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 06/12/2023 13:05:08
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 06/12/2023 08:24:45
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 05/12/2023 16:32:16
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 05/12/2023 15:56:58
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 15:56:13
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/12/2023 às 15h56 - proveniente do Protocolo nº 5550/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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