Projeto de Lei nº 124/2022

Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 7.682 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025, e da Lei nº 7.820, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/07/2022

Protocolo: 2324/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 14/09/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 01/08/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 19/08/2022. Lei nº 7845 publicada na Imprensa Oficial do Município em 23/08/2022, página 8. Arquivado.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/08/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 01/08/2022
Aprovado em 1ª Discussão 20ª Sessão Ordinária, em 08/08/2022
Aprovado em 2ª Discussão 21ª Sessão Ordinária, em 15/08/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 395/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 18/08/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/07/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/07/2022 00:00:00
  • 23/08/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 14/07/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/07/2022 às 14h21 - proveniente do Protocolo nº 2324/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria