Projeto de Lei nº 184/2021
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 6.575 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Autoria:
DÉCIO ROCHA DA SILVA
Data de Apresentação: 27/09/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 26/05/2022
Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/10/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 27/10/2021. Lei nº 7698 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/11/2021, página 15. Arquivado.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável
(Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável
(Aprovado)
28ª Sessão Ordinária
Data: 13 de outubro de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
29ª Sessão Ordinária
Data: 18 de outubro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
30ª Sessão Ordinária
Data: 25 de outubro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADA
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Presidência e 1ª Secretaria
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27/10/2021 00:00:00 |
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Presidência
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05/10/2021 00:00:00 |
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Procuradoria Jurídica
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04/10/2021 00:00:00 |
27/09/2021 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 27/09/2021 às 16h57 - proveniente do Protocolo nº 2548/2021
Unidade de Destino: Secretaria
