Projeto de Lei nº 150/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 16/08/2021
Protocolo: 2063/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 15/12/2021
Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/08/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/10/2021. Lei nº 7.682 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/10/2021, página 11. Arquivado.
Último Local: 15/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada
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1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável (Aprovado)
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4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde) | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas Ao Desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário – PPA - Descrição Dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Saneamento Básico). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Saúde). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão da Saúde). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o “Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Atividades Voltadas ao Ensino Médio). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). | Adiada |
| Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental." (Gestão da Segurança Pública) | Adiada |
22ª Sessão Ordinária
Data: 23 de agosto de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
26ª Sessão Ordinária
Data: 27 de setembro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADA
27ª Sessão Ordinária
Data: 04 de outubro de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidência e 1ª Secretaria | 07/10/2021 00:00:00 | |
| Presidência | 27/09/2021 00:00:00 | |
| Presidência | 23/08/2021 00:00:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 18/08/2021 00:00:00 | |
| Executivo Municipal | 16/08/2021 00:00:00 |
Emenda apresentada
Emenda nº 11 incorporada em 17/09/2021 às 09:15
Emenda apresentada
Emenda nº 10 incorporada em 15/09/2021 às 16:16
Emenda apresentada
Emenda nº 9 incorporada em 15/09/2021 às 16:13
Emenda apresentada
Emenda nº 8 incorporada em 15/09/2021 às 16:10
Emenda apresentada
Emenda nº 7 incorporada em 15/09/2021 às 16:08
Emenda apresentada
Emenda nº 6 incorporada em 15/09/2021 às 16:04
Emenda apresentada
Emenda nº 5 incorporada em 15/09/2021 às 16:01
Emenda apresentada
Emenda nº 4 incorporada em 15/09/2021 às 15:57
Emenda apresentada
Emenda nº 3 incorporada em 15/09/2021 às 15:55
Emenda apresentada
Emenda nº 2 incorporada em 15/09/2021 às 15:49
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 15/09/2021 às 15:44
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 16/08/2021 às 16h19 - proveniente do Protocolo nº 2063/2021