Projeto de Lei nº 150/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/08/2021

Protocolo: 2063/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/12/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 23/08/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/10/2021. Lei nº 7.682 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/10/2021, página 11. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 7682/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde) Adiada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas Ao Desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo II - Planejamento Orçamentário – PPA - Descrição Dos Programas Governamentais/Metas/Custos" (Gestão da Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Saneamento Básico). Adiada
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão da Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o “Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental” (Gestão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão de Atividades Voltadas ao Ensino Médio). Adiada
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental" (Gestão da Assistência Social). Adiada
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o "Anexo III - Planejamento Orçamentário – PPA - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental." (Gestão da Segurança Pública) Adiada

22ª Sessão Ordinária

Data: 23 de agosto de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9

26ª Sessão Ordinária

Data: 27 de setembro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADA

27ª Sessão Ordinária

Data: 04 de outubro de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidência e 1ª Secretaria 07/10/2021 00:00:00
Presidência 27/09/2021 00:00:00
Presidência 23/08/2021 00:00:00
Procuradoria Jurídica 18/08/2021 00:00:00
Executivo Municipal 16/08/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
15/10/2021 00:00:00

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
 
 
 
 
 
17/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 11 incorporada em 17/09/2021 às 09:15

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 10 incorporada em 15/09/2021 às 16:16

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 9 incorporada em 15/09/2021 às 16:13

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 8 incorporada em 15/09/2021 às 16:10

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 7 incorporada em 15/09/2021 às 16:08

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 6 incorporada em 15/09/2021 às 16:04

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 5 incorporada em 15/09/2021 às 16:01

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 4 incorporada em 15/09/2021 às 15:57

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 3 incorporada em 15/09/2021 às 15:55

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 2 incorporada em 15/09/2021 às 15:49

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
15/09/2021 00:00:00

Emenda apresentada

Emenda nº 1 incorporada em 15/09/2021 às 15:44

Unidade de Destino: Secretaria
 
 
 
 
 
16/08/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 16/08/2021 às 16h19 - proveniente do Protocolo nº 2063/2021

Unidade de Destino: Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1