Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP
Autoria:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 21/01/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Prazo de Deliberação: 31/03/2019
Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 18/02/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Executivo em 05/04/2019. Lei nº 7.119 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/04/2019, página 8. Arquivado.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável
(Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável
(Aprovado)
| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda Aditiva nº 1
- LUIZ CARLOS DA SILVA - Acresce ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019, que altera o Art. 4° da Lei 4.905 de 25 de de abril de 2006, os incisos IX e X.
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Aprovada
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Emenda Modificativa nº 2
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o inciso II do Art. 4° da Lei 4905 de 25 de abril de 2006, alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019.
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Aprovada
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1ª Sessão Ordinária
Data: 18 de fevereiro de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
5ª Sessão Ordinária
Data: 18 de março de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
6ª Sessão Ordinária
Data: 25 de março de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADA
7ª Sessão Ordinária
Data: 01 de abril de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Presidente e 1° Secretario
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02/04/2019 00:00:00 |
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Departamento Juridico
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22/01/2019 00:00:00 |
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Presidente
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22/01/2019 00:00:00 |