Projeto de Lei nº 238/2018

Institui o Programa de Educação Digital

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2018

Protocolo: 2108/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/05/2019

Observações: Lido na 29ª Sessão Ordinária - 22/10/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 28/02/2019. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 28/02/2019. Lei nº 7.091 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/03/2019, página 31. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7091/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 22/10/2018
Aprovado em 1ª Discussão 1ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019
Aprovado em 2ª Discussão 2ª Sessão Ordinária, em 25/02/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°019/19 Presidente 1° Secretario 26/02/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 15/10/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 15/10/2018 00:00:00
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