Projeto de Lei nº 195/2018

Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/07/2018

Protocolo: 1566/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/03/2019

Observações: Lido na 27ª Sessão Ordinária - 01/10/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 10/12/2018. Lei nº 7.087 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/03/2019, página 01. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7087/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 01/10/2018
Aprovado em 1ª Discussão 34ª Sessão Ordinária, em 26/11/2018
Aprovado em 2ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 03/12/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n° 556/18 Presidente e 1° Secretario 04/12/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 20/09/2018 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 20/09/2018 00:00:00
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