Projeto de Lei nº 257/2017

Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/11/2017

Protocolo: 748/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 06/08/2018

Observações: Lido na 32ª Sessão Ordinária -13/11/2017. Aprovado em turno único. Autógrafo enviado em 22/02/2018. Lei nº 6862/18 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/03/2018, página 08.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6862/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 13/11/2017
Aprovado em Turno Único 1ª Sessão Ordinária, em 19/02/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 05/2018 Presidente 20/02/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 10/11/2017 00:00:00
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