19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 165/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia do Voluntário nas escolas municipais de Indaiatuba

RESULTADO: Retirado. RETIRADA, solicitada pela Vereadora Silene Silvana Carvalini
Item nº 2
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 105/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 140/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.539, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Escola de Samba Imperador de Santa Cruz'

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 170/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências

RESULTADO: Adiado. Aprovado pedido de vistas, do Ver. Arthur Machado Spindola, até a próxima sessão.

Câmara Municipal de Indaiatuba