|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 10/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
em Regime de Urgência Especial.
|
|
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 104/2018 -
FRANCISCO MANDELO -
Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Nascituro
RESULTADO: Aprovado.
em Regime de Urgência Especial.
|
|
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 6/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Dispõe sobre a concessão do Título Empresário do Ano 'Raffaello Fantelli' e dá outras providências
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Adiada.
Vistas do Vereador Jorge Luis Lepinsk até a próxima sessão.
3.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Projeto de Resolução nº 06/18.
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Retirada.
|
|
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 7/2018 -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -
Acolhe o recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola
SIM: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)
NÃO: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, FRANCISCO MANDELO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Rejeitado.
|
|
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 91/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI -
EDVALDO BERTIPAGLIA -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 41/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Dispõe sobre a obrigação as empresas de transporte público, fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 90/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 51/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores
RESULTADO: Adiada.
Vistas do Vereador Arthur Machado Spindola por 10 dias.
|
|
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 84/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO -
Dispõe sobre a criação de Pipódromos no Município de Indaiatuba e cria a Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas
RESULTADO: Aprovado.
9.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- JOÃO DE SOUZA NETO - Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 84/2018.
RESULTADO: Aprovada.
|
|
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 85/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.
RESULTADO: Aprovado.
|