10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de abril de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 86/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Proteção aos Animais de Indaiatuba - APRAI, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Aprovado em votação única, devido a aprovação de Regime de Urgência Especial feito pela Mesa da Câmara.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 89/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros , em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Aprovado em votação única, devido a aprovação de Regime de Urgência Especial feito pela Mesa da Câmara.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Veto nº 1/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 60/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: Mantido.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 83/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALVARO ESTEVAM DE ARAUJO o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 93/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 'Dia de conscientização contra acidentes na Rodovia SP-75', e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 70/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EDVALDO BERTIPAGLIA - HÉLIO ALVES RIBEIRO - JORGE LUÍS LEPINSK - JOÃO DE SOUZA NETO - LUIZ ALBERTO PEREIRA - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 71/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EDVALDO BERTIPAGLIA - HÉLIO ALVES RIBEIRO - JORGE LUÍS LEPINSK - JOÃO DE SOUZA NETO - LUIZ ALBERTO PEREIRA - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 78/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Cria o Diploma 'Aluno Destaque Esportista' para estudantes das redes de ensino municipal de Indaiatuba e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 41/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigação as empresas de transporte público, fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
9.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 41/18.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 90/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'AESCI - Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Indaiatuba', e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba