6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de março de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 5/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o PARLAMENTO JOVEM

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 48/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 69/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 74/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 74/18.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 19/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 32/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 16/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 39/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba