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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 23 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 6/2015 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 07 DE ABRIL DE 2015
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 5/2015 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 07 DE ABRIL DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. NILSON ALCIDES GASPAR.
Matéria Originária: PDL 4/2015 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233, DE 03 DE MARÇO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO DR. JULIO CESAR JOLY".
Matéria Originária: PDL 1/2015 / Autoria: HELTON ANTONIO RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, AUTOMOTOR, À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 2/2015 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ ANTONIO DE GONELI VICENTIN.
Matéria Originária: PDL 12/2014 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GILBERTO NAREZZI JÚNIOR.
Matéria Originária: PDL 11/2014 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. AMADEU GIATTI.
Matéria Originária: PDL 10/2014 / Autoria: BRUNO AREVALO GANEM
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. ATHOS MAZZONI SOBRINHO.
Matéria Originária: PDL 8/2014 / Autoria: MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO PARA MISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: PDL 9/2014 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. JOANNA VICTÓRIA FERREIRA JOLY.
Matéria Originária: PDL 7/2014 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 03 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. MARCELO VALENTIM PIRES.
Matéria Originária: PDL 6/2014 / Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h58m
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