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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 03 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. MÁRIO SANTANA DE JESUS.
Matéria Originária: PDL 2/2016 / Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, DE 03 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RONALDO JOSÉ GARCIA.
Matéria Originária: PDL 1/2016 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 03 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TEMOR DO ART. 13, INCISO VI DA LOMI.
Matéria Originária: PDL 3/2016 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRA. DORACI APARECIDA DA SILVA SEMENTE.
Matéria Originária: PDL 16/2015 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. TÉRCIO DO CARMO BARNABÉ.
Matéria Originária: PDL 15/2015 / Autoria: DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO CARLOS TOMAZELI.
Matéria Originária: PDL 14/2015 / Autoria: DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. VALDECIR CAETANO DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 13/2015 / Autoria: BRUNO AREVALO GANEM
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. JOSÉ MEDINA ALVES.
Matéria Originária: PDL 12/2015 / Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 10/2015 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. RITA DE CÁSSIA TRASFERETTI.
Matéria Originária: PDL 9/2015 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. NOÊMIA GIATTI RONCATO.
Matéria Originária: PDL 8/2015 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA.
Matéria Originária: PDL 7/2015 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/02/2019 às 20h11m
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