Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 397, de 16/05/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Hélio Pavani.

Matéria: PDL 9/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 396, de 09/05/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Josué Eraldo da Silva.

Matéria: PDL 10/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 395, de 09/05/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Dr. Túlio José Tomass do Couto.

Matéria: PDL 8/2023 - OTHNIEL HARFUCH

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 394, de 25/04/2023

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Matéria: PDL 7/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 393, de 25/04/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Gentil Gonçales Filho.

Matéria: PDL 6/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 392, de 25/04/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Esportista do Ano" ao Sr. Thiago Henrique Moises.

Matéria: PDL 5/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 391, de 18/04/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Pároco Rogerio Carvalho de Almeida.

Matéria: PDL 4/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 390, de 11/04/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Paulo Donizeti Canova.

Matéria: PDL 3/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 389, de 28/03/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para José Geraldo Garcia.

Matéria: PDL 2/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 388, de 07/03/2023

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" a José Luis Scachetti.

Matéria: PDL 1/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 387, de 22/11/2022

Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Matéria: PDL 25/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 386, de 25/10/2022

Dispõe sobre a concessão da honraria "Ordem Votura de Mérito Cultural" à Sra. Tânia Castanho Ferreira.

Matéria: PDL 24/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Situação: Em vigor