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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 02 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE QUADROS PARA QUE SEJAM INCORPORADOS AO ACERVO DOCUMENTAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 2/2017 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO, SEM REMUNERAÇÃO.
Matéria Originária: PDL 1/2017 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO VI DA L.O.M.I.
Matéria Originária: PDL 13/2016 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Agnaldo Hubert.
Matéria Originária: PDL 10/2016 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 14 DE JULHO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Matéria Originária: PDL 12/2016 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 28 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JESUS ANDRÉ ALVES.
Matéria Originária: PDL 11/2016 / Autoria: HELTON ANTONIO RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. PALIMÉRCIO BAPTISTA ALVES.
Matéria Originária: PDL 9/2016 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 28 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RUBENS DE QUEIROZ FILHO.
Matéria Originária: PDL 8/2016 / Autoria: DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 14 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 7/2016 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 17 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA (DECRETO LEGISTLATIVO Nº 246/16) E AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO VI DA L.O.M.I.
Matéria Originária: PDL 6/2016 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 17 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RICARDO JORGE TANNUS.
Matéria Originária: PDL 4/2016 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 17 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Matéria Originária: PDL 5/2016 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/02/2019 às 00h40m
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