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Decreto Legislativo nº 6, de 14/11/2001
Dispõe sobre autorização para o Vice- Prefeito Municipal de Indaiatuba, ausentar-se do País, bem como conceder-lhe licença do cargo, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 10/10/2001
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba, ausentar-se do País, bem como conceder-lhe licença do cargo, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 19/06/2001
Dispõe sobre a Doação de Veículos automotores à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 29/05/2001
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão Indaiatubano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 24/04/2001
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão Indaiatubano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 06/03/2001
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão Indaiatubano.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 12/12/2000
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, referente ao exercício financeiro de 1.998.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 29/11/2000
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba, ausentar-se do País, bem como conceder-lhe licença do cargo, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 21/11/2000
Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto Legislativo n° 06/98, alterado pelo art. 1° do Decreto Legislativo n° 02/99 e altera a redação do art. 3° do Decreto Legislativo n° 02/99, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 30/10/2000
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do ano, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 12/04/2000
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, referente ao exercício financeiro de 1.997
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 28/03/2000
Dispõe sobre a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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