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Decreto Legislativo nº 43, de 24/06/2004
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão benemérito ao Sr. Algemiro Elotarco Barnabé.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 42, de 24/06/2004
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão benemérito ao Sr. Admar Martini.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 41, de 24/06/2004
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão indaiatubano ao Sr. Manoel Sampaio Araújo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 40, de 22/06/2004
Denomina DR. RENATO RIGGIO JÚNIOR o prédio anexo da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 39, de 15/06/2004
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão indaiatubano ao Sr. Aluísio Willian Rodrigues.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 38, de 15/06/2004
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão indaiatubano ao Sr. Nilson Alcides Gaspar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 37, de 15/06/2004
Dispõe sobre a transferência de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 36, de 11/05/2004
Dispõe sobre a cessão de uso de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 35, de 11/05/2004
Dispõe sobre a transferência de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 34, de 13/04/2004
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão indaiatubano ao Sr. Sérgio Yukio Ueda.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 33, de 23/03/2004
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão indaiatubano ao Dr. Carlos Olímpio Pires da Cunha.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 32, de 09/03/2004
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO relativas ao exercício de 1.999, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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