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Lei Ordinária nº 6741, de 03/07/2017
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 120/2017
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6740, de 03/07/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 119/2017
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6738, de 07/07/2017
INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 116/2017
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6737, de 03/07/2017
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 109/2017
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6734, de 27/06/2017
INSTITUI O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS.
Matéria:
PL 92/2017
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6733, de 27/06/2017
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 91/2017
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6732, de 27/06/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 89/2017
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6725, de 19/06/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 79/2017
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5238, de 30/11/2007
Texto Original
Lei Ordinária nº 6711, de 01/06/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EUBIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 53/2017
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6710, de 01/06/2017
INSERE A FAICI - FEIRA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE INDAIATUBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 54/2017
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6705, de 15/05/2017
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 41/2017
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6700, de 18/04/2017
INSTITUI O MÊS NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 38/2017
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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