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Decreto Legislativo nº 249, de 17/05/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Matéria:
PDL 5/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 248, de 03/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. MÁRIO SANTANA DE JESUS.
Matéria:
PDL 2/2016
- Dr. Túlio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 247, de 03/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RONALDO JOSÉ GARCIA.
Matéria:
PDL 1/2016
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 246, de 03/05/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TEMOR DO ART. 13, INCISO VI DA LOMI.
Matéria:
PDL 3/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 251, de 17/05/2016
Texto Original
Decreto Legislativo nº 245, de 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRA. DORACI APARECIDA DA SILVA SEMENTE.
Matéria:
PDL 16/2015
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 244, de 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. TÉRCIO DO CARMO BARNABÉ.
Matéria:
PDL 15/2015
- Cesar
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 243, de 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO CARLOS TOMAZELI.
Matéria:
PDL 14/2015
- Cesar
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 242, de 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. VALDECIR CAETANO DA SILVA.
Matéria:
PDL 13/2015
- Bruno Ganem
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 241, de 10/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. JOSÉ MEDINA ALVES.
Matéria:
PDL 12/2015
- Dr. Túlio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 240, de 25/08/2015
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 10/2015
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 239, de 04/08/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. RITA DE CÁSSIA TRASFERETTI.
Matéria:
PDL 9/2015
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 238, de 04/08/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. NOÊMIA GIATTI RONCATO.
Matéria:
PDL 8/2015
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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