Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 423 normas
Exportar
RSS
Decreto Legislativo nº 255, de 28/06/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JESUS ANDRÉ ALVES.
Matéria:
PDL 11/2016
- Dr. Helton
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 254, de 28/06/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. PALIMÉRCIO BAPTISTA ALVES.
Matéria:
PDL 9/2016
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 253, de 28/06/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RUBENS DE QUEIROZ FILHO.
Matéria:
PDL 8/2016
- Cesar
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 252, de 14/06/2016
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 7/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 251, de 17/05/2016
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA (DECRETO LEGISTLATIVO Nº 246/16) E AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO VI DA L.O.M.I.
Matéria:
PDL 6/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 246, de 03/05/2016
Texto Original
Decreto Legislativo nº 250, de 17/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RICARDO JORGE TANNUS.
Matéria:
PDL 4/2016
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 249, de 17/05/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Matéria:
PDL 5/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 248, de 03/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO, AO SR. MÁRIO SANTANA DE JESUS.
Matéria:
PDL 2/2016
- Dr. Túlio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 247, de 03/05/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RONALDO JOSÉ GARCIA.
Matéria:
PDL 1/2016
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 246, de 03/05/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TEMOR DO ART. 13, INCISO VI DA LOMI.
Matéria:
PDL 3/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 251, de 17/05/2016
Texto Original
Decreto Legislativo nº 245, de 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRA. DORACI APARECIDA DA SILVA SEMENTE.
Matéria:
PDL 16/2015
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 244, de 24/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. TÉRCIO DO CARMO BARNABÉ.
Matéria:
PDL 15/2015
- Cesar
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
13
14
15
16
17
>>
Fim
New message
×
Fechar