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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ BERIAM".
Matéria Originária: PDL 3/2009 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 12 DE MAIO DE 2009
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRTA. LÚCIA HELENA STIFFER".
Matéria Originária: PDL 2/2009 / Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 07 DE ABRIL DE 2009
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".
Matéria Originária: PDL 1/2009 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
Institui o Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997
Institui o Título Honorífico de Empresário do Ano e dá outras providências
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 20/02/2019 às 01h04m
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