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Lei Ordinária nº 7221, de 14/10/2019
Institui no Calendário Oficial do Município de INDAIATUBA, a “Semana de Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral”, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências
Matéria:
PL 183/2019
- HÉLIO ALVES RIBEIRO, ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7220, de 14/10/2019
Insere no Calendário Oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Chef's pela APAE
Matéria:
PL 181/2019
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7219, de 14/10/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do bairro Jardim Pau Preto e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 179/2019
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7218, de 14/10/2019
Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana do Ciaspenejo”
Matéria:
PL 171/2019
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7200, de 25/09/2019
Dispõe sobre a instituição do "Dia de Homenagem aos Empresários de Sucesso do Município de Indaiatuba"
Matéria:
PL 139/2019
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7179, de 21/08/2019
Institui o "Dia Municipal da Limpeza" no município de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria:
PL 103/2019
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7171, de 21/08/2019
Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do município de Indaiatuba
Matéria:
PL 93/2019
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7170, de 21/08/2019
Institui, no município de Indaiatuba, no mês de março, a Campanha de Conscientização e Enfrentamento da violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Matéria:
PL 92/2019
- SILENE SILVANA CARVALINI, RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7163, de 12/08/2019
Institui o dia do proprietário de bicicletaria e do profissional mecânico de bicicletas, no calendário de eventos do Municipio
Matéria:
PL 95/2019
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7162, de 05/07/2019
Institui o "Agosto Verde" para conscientização e prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas instituições públicas de ensino e redes de atendimento do poder público, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Matéria:
PL 82/2019
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7159, de 02/07/2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o dia da "Caminhada Pela Paz nas Escolas", e dá outras providências
Matéria:
PL 79/2019
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7094, de 12/03/2019
Institui o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar, no âmbito do Município de Indaiatuba, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, e dá outras providências
Matéria:
PL 293/2018
- SILENE SILVANA CARVALINI, EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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