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Decreto Legislativo nº 429, de 14/05/2024
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fernando Ribeiro.
Matéria:
PDL 9/2024
- OTHNIEL HARFUCH
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 428, de 14/05/2024
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Antonio Carlos Spada.
Matéria:
PDL 8/2024
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 427, de 14/05/2024
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Maria Lúcia Ramos de Souza Marques.
Matéria:
PDL 7/2024
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 426, de 14/05/2024
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Evanir Donizete Nazzini.
Matéria:
PDL 6/2024
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 425, de 14/05/2024
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. José Alves Ferreira.
Matéria:
PDL 5/2024
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 424, de 14/05/2024
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Fernando Stein.
Matéria:
PDL 4/2024
- EDUARDO TONIN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 423, de 16/04/2024
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Doutora Luciana Mori Gomes.
Matéria:
PDL 2/2024
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 422, de 09/04/2024
Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Alexandre Moraes Romão.
Matéria:
PDL 1/2024
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 421, de 12/12/2023
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Matéria:
PDL 34/2023
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 420, de 07/11/2023
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.
Matéria:
PDL 33/2023
- LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
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