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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 132 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
Matéria Originária: PDL 3/2018 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria Originária: PDL 5/2018 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 03 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo.
Matéria Originária: PDL 4/2018 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe
Matéria Originária: PDL 2/2018 - Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE.
Matéria Originária: PDL 1/2018 - Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Pedro Moreira de Souza.
Matéria Originária: PDL 19/2017 - Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Carlos Pignatelli.
Matéria Originária: PDL 18/2017 - Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Pellegrino Neto.
Matéria Originária: PDL 17/2017 - Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Giuseppe Mirone.
Matéria Originária: PDL 16/2017 - Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba ao Sr. MARCELO CRHIS CORREA.
Matéria Originária: PDL 14/2017 - Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO SPÓSITO.
Matéria Originária: PDL 12/2017 - Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA.
Matéria Originária: PDL 11/2017 - Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2018 às 00h46m
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