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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 137 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria Originária: PDL 9/2018 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO SÉRGIO ZOMBINE
Matéria Originária: PDL 8/2018 - Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL
Matéria Originária: PDL 7/2018 - Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 6/2018 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
Matéria Originária: PDL 3/2018 - Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria Originária: PDL 5/2018 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 03 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo.
Matéria Originária: PDL 4/2018 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Nelson Laturraghe
Matéria Originária: PDL 2/2018 - Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE.
Matéria Originária: PDL 1/2018 - Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Pedro Moreira de Souza.
Matéria Originária: PDL 19/2017 - Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Carlos Pignatelli.
Matéria Originária: PDL 18/2017 - Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Pellegrino Neto.
Matéria Originária: PDL 17/2017 - Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/08/2018 às 16h21m
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