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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 142 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia
Matéria Originária: PDL 14/2018 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 13/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. LOIDE VALIM BOLDORI RIGHETTO ROSA
Matéria Originária: PDL 12/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Corina Josefa de Araújo
Matéria Originária: PDL 11/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti
Matéria Originária: PDL 10/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria Originária: PDL 9/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. MÁRIO SÉRGIO ZOMBINE
Matéria Originária: PDL 8/2018 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. CARLOS ALBERTO AMBIEL
Matéria Originária: PDL 7/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 05 DE JUNHO DE 2018
Altera o Decreto Legislativo nº 03/1997 e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 6/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSÉ PIRES DA CUNHA
Matéria Originária: PDL 3/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria Originária: PDL 5/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 03 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo.
Matéria Originária: PDL 4/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/10/2018 às 01h38m
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