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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
Matéria Originária: PDL 22/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
Matéria Originária: PDL 21/2018 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio
Matéria Originária: PDL 20/2018 / Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc
Matéria Originária: PDL 19/2018 / Autoria: ARTHUR MACHADO SPINDOLA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari
Matéria Originária: PDL 17/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto
Matéria Originária: PDL 16/2018 / Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
Matéria Originária: PDL 15/2018 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sinival Bertipaglia
Matéria Originária: PDL 14/2018 / Autoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria Originária: PDL 13/2018 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. LOIDE VALIM BOLDORI RIGHETTO ROSA
Matéria Originária: PDL 12/2018 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Corina Josefa de Araújo
Matéria Originária: PDL 11/2018 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti
Matéria Originária: PDL 10/2018 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/01/2019 às 23h15m
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